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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 10:09

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 09:51

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 09:49

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 09:38

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:05

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 10:20

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00

Apelação criminal. Incêndio em residência. Majorante do § 1º, II, a, do CP. Ausência de provas. Comprovação dos fatos em razão dos depoimentos prestados pelas testemunhas e a vítima.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 15:11

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 09:55

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 09:39

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 11:07

Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 10:28

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 10:37

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:07

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 10:06

Casal recebe indenização por negligência hospitalar
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 11:02

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 18:43

TJ mantém condenação de Estado
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Apropriação indébita. Prescrição. Fluência entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença condenatória que supera o lapso fixado em lei.

Exibindo resultado de 10001 até 10020 de um total de 23079

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

Apelação criminal. Incêndio em residência. Majorante do § 1º, II, a, do CP. Ausência de provas. Comprovação dos fatos em razão dos depoimentos prestados pelas testemunhas e a vítima.

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

TJ mantém condenação de Estado

Apropriação indébita. Prescrição. Fluência entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença condenatória que supera o lapso fixado em lei.

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